Ministro participou do Encontro Internacional de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Nelson Barbosa, avaliou que o Brasil passa por uma fase de construção de um novo ciclo de desenvolvimento e destacou as oportunidades que o país apresenta aos investidores nacionais e internacionais do setor privado. “O Brasil é um país democrático com instituições sólidas, com regras claras e transparentes. Um ótimo lugar para investir e para desenvolver projetos. Nós, do ministério do Planejamento, estamos à disposição para esclarecer os detalhes sobre estes projetos”, afirmou em apresentação, na noite desta segunda-feira (27), no Encontro Internacional de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Foto: Franscisca Maranhão

O ministro apresentou, no evento, a estimativa de R$ 12 bilhões em investimentos, o que representa 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em projetos de obras em concessões já existentes em rodovias. Barbosa também disse que as concessões da Ponte Rio-Niterói somadas aos projetos em fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de quatro rodovias deverão corresponder a investimentos de R$ 18 bilhões.

“Essa é uma pequena amostra das oportunidades que o Brasil tem”, comentou. No setor aeroportuário, ele disse que a Infraero passa por um processo de remodelagem e que a estatal continuará tendo participação nas concessões, “mas não com o mesmo percentual como foi nos anos anteriores”, adiantou.

Em relação ao financiamento dos projetos de infraestrutura, o ministro lembrou que já foi anunciado uma nova estratégia de “combinar o crédito direcionado com o crédito livre para que um reforce o outro e não venha a competir com o outro”, explicou. Desta forma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) terá função de servir como instrumento para dinamizar a atuação do setor privado.

Sobre a agenda de investimento públicos, o ministro elencou como prioridades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, a realização de obras de saneamento e de mobilidade urbana – que poderão ser objetos de PPPs –,  e a inclusão digital da população por meio do Programa de Nacional de Banda Larga.

No evento, o setor de construção civil apresentou propostas para aprimorar o atual modelo de concessões e PPPs e ampliar a participação de empresas de médio porte. “O tamanho do lote da licitação deve atender a critérios técnicos e econômicos, mas do tamanho necessário, nada mais do que isso. Com isso, permite justamente ter uma participação maior de acordo com o porte de empresas que podem competir”, explicou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Reequilíbrio macroeconômico

Nelson Barbosa relembrou, no evento, que, desde o final do ano passado, já foram feitos ajustes necessários para recuperar o reequilíbrio macroeconômico da economia brasileira. “Os primeiros passos são a recuperação da estabilidade fiscal e o controle da inflação”, afirmou. O ministro explicou que as medidas não são um fim em si mesmo, mas têm por objetivo dar continuidade ao projeto de governo de inclusão social para além da transferência de renda.

“Enfrentamos o desafio externo, que é adequar a política econômica brasileira a esse novo cenário internacional, com novos preços financeiros, novas condições de financiamentos, e adequar também à própria evolução da sociedade brasileira que hoje apresenta mais demandas ao Estado. São demandas para continuar a inclusão social, avançando além da transferência de renda, disponibilizando serviços públicos de qualidade e uma infraestrutura econômica e social cada vez melhor”, analisou.