Programas do PPA 2016-2019
Os Programas Temáticos do PPA são organizados por recortes selecionados de políticas públicas, expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade. Não há órgão direto responsável, pois São Programas multissetoriais e envolvem atividades de diferentes Ministérios.
São registrados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) unidades e órgãos responsáveis pelos seguintes atributos dos Programas Temáticos: objetivos, metas e iniciativas.
PPA 2016-2019
O Ministério do Planejamento é responsável por quatro objetivos vinculados ao Programa Temático 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.
1157 - Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos
1158 - Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética
1159 - Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade
1160 - Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos.
Principais metas dos programa
Programa Temático 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Metas Programa 2038 - Ano base 2016
Metas Programa 2038 - Ano base 2017
Indicadores de resultado e impacto
Indicadores do Programa 2038 – Ano base 2016
Principais resultados dos programas
Relatório de Avaliação do PPA 2016 – 2019 - Ano base 2016
Ações orçamentárias – Exercício 2017
Relatório do Acompanhamento das Ações Orçamentárias – Exercício 2017 (jan/jun)
Programa 2125
Programa 2038
Mais informações sobre Programas do PPA e ações orçamentárias
PPA 2012-2015
Programa Temático 2038: Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública – objetivos sob responsabilidade do MP
Objetivo: 0579 - Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Estado.
Objetivo: 0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade, mediante a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da tecnologia da informação.
Objetivo: 0606 - Aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas.
Objetivo: 0607 - Aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas.
