Secretário-Executivo do Planejamento apresentou dados sobre o tema em apresentação

As alternativas para o financiamento da infraestrutura no Brasil foram o tema do terceiro painel do Seminário Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, promovido, em Brasília, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), nesta segunda-feira (25). Após apresentar um rápido esboço do novo plano de concessões em infraestrutura que governo federal está prestes a lançar, o secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, assegurou que o Brasil tem capacidade de crédito para financiar o seu investimento e apontou que um dos principais desafios do país é adequar o funding para as características do financiamento de longo prazo.

foto: Francisca Maranhão

“Temos funding, temos uma capacidade de operação, temos instrumentos, temos uma base legal, temos toda uma infraestrutura para a emissão de instrumentos de crédito, mas não temos prazo, nosso mercado de capitais está, por razões históricas, habituado a ter muita liquidez”, resumiu.

O secretário ressaltou que o financiamento de longo prazo no Brasil é concentrado em fontes públicas e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará sendo o principal financiador de projetos. Mas a estratégia do governo será vincular os recursos do banco com a emissão de debêntures, estimulando assim o acesso ao mercado de capitais pelo setor privado, que hoje é reduzido.

Também está sendo estudada uma linha de crédito contingente que ficaria disponível ao executor do projeto para evitar que ele tenha um “estrangulamento de caixa”, disse. O diagnóstico feito por Oliveira também foi compartilhado pelos demais participantes da mesa: Alexandre Rosa, vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Antônio Henrique Silveira, diretor do Brasil no Banco Mundial; e Marcio Percival, vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal.

Com um breve resgate histórico, o representante do BID apontou que praticamente toda a América Latina ainda sente os efeitos a queda acentuada de investimentos nos anos 1980, que acabou por desmantelar as estruturas nacionais para este fim. Mesmo com uma retomada substancial nos anos 2000, a região hoje investe menos em infraestrutura – cerca de 2% ou 3% do PIB – do que investia há 30 anos. “Estimamos que a América Latina deveria investir pelo menos 5% do seu PIB por 10 ou 15 anos para começar a fechar o gap de infraestrutura que a separar de outras regiões do mundo”, apontou. Hoje, destacou Rosa, “o maior gargalo encontrado pelo BID, como agência financiadora, é encontrar projetos maduros e com um nível de mitigação de riscos adequado” avaliou.

Os representantes dos três bancos na mesa disseram que estão empenhados em contribuir com a atração de capital privado para os investimentos em infraestrutura no Brasil, tanto por meio de recursos financeiros, como em expertise no desenho de mitigação de riscos e de boas práticas em modelagem de concessões.