Consultor Jurídico - Walter Baere
Procurador Federal, foi assessor especial do ministro de Estado de Minas e Energia, foi responsável pela Coordenação-Geral de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME), foi coordenador na elaboração dos Projetos de Lei para exploração e produção de petróleo e gás natural na província do Pré-Sal e responsável pela redação do anteprojeto de lei para o setor de mineração.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e Pós-Graduado em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Atualmente, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, desde 7 de novembro de 2012.