Atuação do Ministério
publicado:
22/05/2015 20h35,
última modificação:
22/05/2015 20h35
Que bens da União estão sob a administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão?
publicado:
22/05/2015 20h35,
última modificação:
22/05/2015 20h35
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tem a competência de administrar todos imóveis da União. Com a destinação dos imóveis para outros órgãos da administração direta, para os poderes Judiciário e Legislativo Federal, para outros entes federados, a responsabilidade pela gestão do imóvel passa para quem o recebe. Cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da SPU, a gestão direta dos imóveis dominiais (aqueles que estão em uso por particulares), dos bens de uso comum do povo de responsabilidade federal (p.ex. praias), os imóveis necessários para as atividades do Ministério e os imóveis funcionais destinados ao Poder Executivo.
Quantos imóveis funcionais são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)?
publicado:
22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
A Secretaria do Patrimônio da União administra 514 imóveis funcionais.
Como obter informações sobre imóveis ou processos da Secretaria do Patrimônio da União?
publicado:
22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão está presente em todos os estados da federação e no Distrito Federal. As Superintendências, órgãos descentralizados, possuem Núcleos de Atendimento ao Público que atendem diretamente os interessados. Veja os endereços no sítio Patrimônio de Todos.
Quantos servidores compõem a Secretaria do Patrimônio da União?
publicado:
22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
A Secretaria do Patrimônio da União possui 1.369 servidores efetivos.