Relacionamento com organismos financeiros e captação de recursos externos
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22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
Como podem ser classificados os Organismos Internacionais?
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22/05/2015 20h35
Podem ser classificados em Organizações Internacionais multilaterais (OIs), Organismos Financeiros Internacionais de Desenvolvimento (OFID) e Organismos Sujeitos de Direito Interno (SDI).
O que é um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID)?
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22/05/2015 20h35,
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Um OFID é uma associação de países que destinam recursos para financiar o desenvolvimento desses países.
O que motiva o Brasil a participar de um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID)?
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O que motiva é a possibilidade de obter financiamentos para projetos de desenvolvimento com condições financeiras favoráveis.
O que um Organismo Financeiro Internacional de Desenvolvimento (OFID) traz de benefício para o cidadão brasileiro?
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O objetivo final do OFID é o bem-estar do cidadão. O cidadão brasileiro se beneficia por meio dos empréstimos concedidos à União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Esses empréstimos possibilitam a construção de escolas, ginásios, ruas, ginásios de esportes, avenidas, entre outros.
O que é integralização de cotas?
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22/05/2015 20h35
Quando um Organismo Financeiro de Desenvolvimento (OFID) é criado, os países membros se comprometem a injetar capital no OFID (subscrever ações). O ato de pagar as ações subscritas se chama integralização de cotas. Ou seja, o país, no caso o Brasil, se torna sócio do organismo.
Quais as instituições estrangeiras que financiam projetos destinados ao setor público?
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As principais instituições são: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD), Corporação Andina de Fomento (CAF) - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD); Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), Japan International Cooperation Agency (JICA), Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW).
Quais entidades públicas podem solicitar financiamento externo?
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Qualquer ente federativo pode solicitar financiamento externo.
Como solicitar financiamento externo?
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Por meio da elaboração de carta consulta encaminhada à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) pelo dirigente máximo da entidade.
O que é a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?
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A Comissão de Financiamento Externos (COFIEX) é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sua finalidade principal é analisar as solicitações de financiamento externo do Setor Público (nos três entes federativos) aprovando recomendações que autorizam a preparação do projeto.
Qual a finalidade da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?
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22/05/2015 20h35,
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Identificar, examinar e avaliar pleitos de apoio externo de natureza financeira (reembolsável e não reembolsável), com vistas à preparação de projetos e programas de entidades públicas; e examinar e avaliar pleitos relativos a alterações de aspectos técnicos de projetos ou programas em execução, com apoio externo de natureza financeira.
Qual a composição da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?
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A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) é composta por 10 membros: Secretaria-Executiva/MP, Secretaria de Assuntos Internacionais/MP, Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico/MP, Secretaria de Orçamento Federal/MP, Assessoria Econômica/MP, Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos/MRE, Secretaria do Tesouro Nacional/MF, Secretaria de Assuntos Internacionais/MF, Secretaria de Planejamento Econômica/MF e Banco Central.
Qual a periodicidade das reuniões da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?
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22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
A periodicidade é variável. Ultimamente, as reuniões têm ocorrido a cada dois meses.
Quem faz a convocação das reuniões da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) e de que forma ela é feita?
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22/05/2015 20h35,
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22/05/2015 20h35
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) reunir-se-á por convocação de seu Presidente (Secretaria Executiva/MP) ou de cinco de seus membros. Ela é feita por correspondência (Ofício/Memorando) e meio eletrônico. Em complemento, encaminha-se agenda informando data, horário e local, bem como a documentação pertinente à reunião.
Qual o quorum mínimo para cada reunião da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX)?
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22/05/2015 20h35,
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De maioria absoluta de seus membros.
