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Arquivo PDF document Portaria 320 Manual de Fiscalização.pdf
por Ascom — última modificação 30/03/2017 20h40
Localizado em Assuntos / … / Patrimônio da União / Fiscalização
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT n° 1.007, de 27 de setembro de 2016
por Ascom — publicado 27/09/2016 — última modificação 01/12/2016 16h59
Divulgar a relação dos empregados do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 1978-75.2014.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia; e Divulgar a decisão proferida pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, que, em cumprimento às decisões judiciais (Processos nº 8548-77.2014.4.01.4100 e nº 17315.07.2014.4.01.4100), proferidas pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, deferiu o pedido formulado por ACHILLES PAULO CAVALCANTI GUIMARÃES JUNIOR – 04093.001658/2013-21.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT n° 1.116, de 09 de novembro de 2016
por Ascom — publicado 09/11/2016 — última modificação 01/12/2016 16h56
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.031, de 05 de outubro de 2016
por Ascom — publicado 05/10/2016 — última modificação 01/12/2016 16h55
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.020, de 29 de setembro de 2016
por Ascom — publicado 29/09/2016 — última modificação 01/12/2016 17h27
Divulgar a relação dos servidores estaduais e municipais do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.021, de 29 de setembro de 2016
por Ascom — publicado 29/09/2016 — última modificação 01/12/2016 17h27
Divulgar a relação dos servidores do Estado do Amapá, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Amapá
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.054, de 13 de outubro de 2016
por Ascom — publicado 13/10/2016 — última modificação 01/12/2016 18h05
Divulgar a relação dos servidores oriundos do Estado de Roraima, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 79, de 2014, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Roraima
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.070, de 19 de outubro de 2016
por Ascom — publicado 19/10/2016 — última modificação 01/12/2016 16h54
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo I, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 1.176, de 23 de novembro de 2016
por Ascom — publicado 23/11/2016 — última modificação 01/12/2016 16h54
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia
Arquivo Troff document (with manpage macros) Portaria CEEXT nº 133, de 10 de fevereiro de 2016
por Ascom — publicado 10/02/2016 — última modificação 01/12/2016 16h53
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Primeira Câmara de Julgamento.
Localizado em Assuntos / … / Portarias / Rondônia