Brasília, 25/5/2006 - O Governo Federal quer estabelecer as bases para a ocupação do território amazônico levando em conta os aspectos ambientais, sociais e as potencialidades econômicas da região. Para isso vai promover o seminário "Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) - Instrumentos de Políticas Públicas" em Belém nos dias 1 e 2 de junho, no auditório do Banco da Amazônia.

Gestores públicos, dirigentes e tomadores de decisão de entidades federais estaduais e municipais ligadas ao desenvolvimento da Amazônia vão discutir, no seminário, quais os melhores instrumentos de políticas públicas que podem ser utilizados para atingir os objetivos.

Promovido pelo Ministério do Meio ambiente, com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o seminário pretende levantar propostas e procedimentos técnicos, administrativos, financeiros e institucionais para inserir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como orientação na tomada de decisão dos órgãos de planejamento e gestão do território amazônico.

O ZEE é um instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental que orienta a ocupação do território e o uso dos recursos naturais segundo as limitações e potencialidades ambientais, econômicas e sociais.

De acordo com Ariel Pares, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento a gestão ambiental e territorial integrada na Amazônia Legal precisa ser fortalecida, indo além da mera construção de instrumentos em seus aspectos técnicos.

"A concretização das diretrizes estabelecidas pelo ZEE somente poderá ser garantida com a adoção de procedimentos pactuados pelas instituições que executam políticas territoriais regionais, a partir do plano de desenvolvimento para a região", ressaltou Ariel.

Ele acrescenta que é importante, por isso, a participação de entidades tais como agências de fomento, investimento e financiamento à produção, órgãos de planejamento, comando, controle e fiscalização, executores de políticas sociais, fundiárias, de defesa nacional e de apoio a atividades produtivas, considera também que o ZEE passa de fato a ter sentido como instrumento de planejamento e alocação de recursos públicos e privados.

O secretário destaca também o engajamento da sociedade civil: "O Governo Federal pretende criar as condições para a participação da sociedade civil na elaboração de proposta metodológica para a efetivação de políticas publicas que ajudem a implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal", disse ele.

Ariel Pares acredita, ainda,que o seminário possa ajudar a formatar um termo de compromisso entre as instituições públicas para que se possa internalizar o ZEE da Amazônia Legal em seus respectivos sistemas de planejamento e tomadas de decisão.