Serviços públicos on-line, modernização do passaporte, confirmação de quitação eleitoral e militar on-line são avanços ocorridos em virtude de uma estratégia coordenada de governança digital.

A Estratégia de Governança Digital (EGD) - institucionalizada pelo decreto no 8.638, de Janeiro de 2016, com posterior regulamentação pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento em Gestão - possui três eixos estruturantes: Acesso à Informação, prestação de serviços e Participação social. Eles balizaram a definição de 51 iniciativas estratégicas em que as Tecnologia da Informação e Comunicação TIC são percebidas como importante instrumento de governança pela alta gestão do governo federal para a entrega de Valor Público à sociedade brasileira.

“Os resultados preliminares produzidos pela SETIC, embora confirmem a necessidade de avanços, demonstram que o Brasil está bem posicionado em rankings internacionais relacionados a governo digital”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SETIC/MP), Marcelo Pagotti.

No eixo “Prestação de Serviços”, o Brasil alcançou a 38ª posição na categoria “On-Line Service Index” da pesquisa que mede o Índice de Governo Digital das Nações Unidas realizada em 2016. Na edição anterior o país se situava na 50ª posição. Quando observada a posição do Brasil no ranking completo de EGOV da ONU – que observa outros quesitos de governo digital, não apenas serviços on-line – o país ganhou cinco posições. O país ocupava a 57ª posição e hoje, a 51ª. Vale lembrar que a ONU possui 193 países membros.

“Acesso a Informação” é um eixo que busca assegurar o uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) para ampliar a disponibilização de dados e a transparência do Setor Público. Nesta categoria, o Brasil alcançou o 18º lugar no mundo no Open Data Barometer. “Na edição anterior, estávamos em 17º lugar. Estável, portanto.”, disse o secretário da SETIC.

Em relação ao eixo “Participação”, que busca avaliar o uso das TIC para aproximar sociedade e governo no ciclo das políticas públicas, o país mantém sua posição de destaque – 37ª posição no “E-Participation Index” da EGOV/ONU, embora tenha perdido posições se comparado o resultado anterior, 24º lugar. A pesquisa apontou que a cidade do Rio de Janeiro foi citada como projeto que contempla a melhoria dos serviços públicos com o desenvolvimento sustentável e destacou-se o centro de operações estruturado para melhorar o sistema de resposta a emergência, após as inundações de 2010.

O trabalho de monitoramento da EGD pela SETIC é parte integrante do processo de revisão da Estratégia de Governança Digital, que norteará o alinhamento das ações de TIC ao processo de governança brasileiro para os próximos dois anos.