Para ampliar a transparência, acessibilidade de dados e o controle social, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou recentemente o seu Plano de Dados Abertos (PDA). A medida atende ao Decreto nº 8.777, que estabelece divulgação deste documento por todos órgãos federais. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), até o momento 43 instituições já elaboraram o seu PDA.

“A Suframa já possuía um histórico de publicações de dados, como o próprio Sistema de Indicadores Industriais e também estudos e lista de insumos, por exemplo. Estamos em uma fase de publicidade, divulgação e transparência crescente na superintendência”, explicou a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, Ana Maria Souza. 

A partir de junho, diversas bases em formato aberto serão divulgadas pela Suframa. Entre elas os dados das empresas cadastradas, os projetos aprovados pelo Conselho de Administração entre 2010 e 2016; e as empresas beneficiadas pela Lei nº 8.387, de 1991.

Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Atualmente, o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) conta com mais de 2.000 conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria.

“Publicar informações em formato aberto aproxima o governo da sociedade, pois amplia o controle social. O intenso uso destes dados pelos cidadãos melhorará também a prestação de serviços públicos digitais”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti.

UFRJ

Outro órgão que publicou recentemente o seu PDA foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O documento explica como a universidade vai implementar e promover a transparência de suas informações. Até agosto, alunos, professores e sociedade em geral podem opinar e sugerir alterações no documento. Para isto, basta encaminhar um e-mail para pda@reitoria.ufrj.br

Evento

Estão abertas as inscrições para o evento “Dados Abertos: Nova Cultura de Transparência”, que será realizado em 27 de abril, no auditório da Fiocruz, em Brasília. O objetivo do seminário é compartilhar conhecimentos e experiências da nova realidade que está sendo construída por meio da abertura de dados. Os interessados em participar devem confirmar sua participação até 26 de abril.