A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) promove de hoje até quinta-feira (23 a 25/10), na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, o Encontro Regional de Gestão de Receitas Patrimoniais 2018. O evento será realizado em duas etapas com a participação de todas as Superintendências do Patrimônio da União.

O encontro em São Paulo terá a presença de servidores das Superintendências dos Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Distrito Federal, além dos servidores da SPU/SP.

A segunda edição será realizada em Salvador (BA), no período de 27 a 29 de novembro, contando com servidores das Superintendências de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do efetivo da própria SPU/BA.

Organizado pelo Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais (Derep), os encontros têm a finalidade de disseminar novos entendimentos sobre os processos de arrecadação e cobrança, implicando em padronização e racionalização das atividades aplicadas a receitas patrimoniais.

O tema central dos debates e da troca de experiências entre os servidores será a gestão financeira das multas decorrentes de autos de infração. A discussão com esse foco faz parte dos esforços da SPU em sanear os processos existentes, evitando a prescrição dos créditos patrimoniais.

*Matéria publicada nesta data devido às restrições impostas pela legislação eleitoral