A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) passará a ter um banco de dados completo com localização espacial e geográfica e informações relacionadas a todos os imóveis pertencentes à União. Isso será possível com a criação do Sistema Unificado de Gestão de Imóveis Públicos Federais. Uma rede de ciência e tecnologia, coordenada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será responsável pela produção dessa base de dados que alimentará o sistema.

O Termo de Execução Descentralizada 17/2016, que possibilitará a implantação do sistema, foi assinado entre a SPU e UFF. O sistema está sendo desenvolvido dentro do Programa de Modernização da SPU que será lançado em 2017. A rede será coordenada administrativamente pela UFF e tecnicamente pela UFRJ e contará ainda com a colaboração das universidades federais da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina.

“É uma mudança muito importante. Hoje temos algumas informações em cartografia, guardadas em gavetas e arquivos de computador, individualizadas. Com a geoinformação teremos maior controle da situação dos imóveis”, considerou a coordenadora-geral de Cadastro e Informação Geoespacial da SPU, Cárita Sampaio.

Além de ter o controle do histórico dos imóveis e acompanhá-lo desde a destinação até a possível alienação, o banco de dados poderá auxiliar na adoção de políticas públicas do governo, já que poderá ser compartilhado com outros órgãos.

A unidade central da rede, localizada na sede da SPU em Brasília, e as quatro unidades regionais que serão instaladas nas cidades de Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e Salvador serão responsáveis pela alimentação e funcionamento da rede. A expectativa é de que as primeiras unidades regionais comecem a funcionar em março de 2017. Entre as atividades que serão realizadas estão a validação e capacitação em metodologia para a gestão de geoinformação.

O trabalho será desenvolvido durante 15 meses e incluirá a divulgação e o diagnóstico do projeto, a capacitação e disseminação técnico-científica para a produção cartográfica, a catalogação e conversão cartográfica nas unidades regionais e ainda um plano de gestão continuada que garanta, ao final, a transferência da tecnologia desenvolvida para a SPU.