A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) foi homenageada na manhã de hoje (5) pela passagem dos 164 anos de fundação, completados este ano. A homenagem foi realizada em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, com a presença do secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia e de superintendentes do Patrimônio da União.

A SPU/MP é a mais antiga instituição pública a fazer parte da estrutura do Estado brasileiro, tendo iniciado o trabalho de fiscalização das terras públicas em 1854, em plena vigência do Brasil Império. É composta hoje pela Unidade Central, localizada em Brasília, e por 27 Superintendências em funcionamento em todos os Estados e no Distrito Federal.

Em agradecimento às homenagens, Sidrack Correia falou da dificuldade de ser movido pela razão quando se trata de falar sobre a SPU:

“Ao conhecer a Secretaria do Patrimônio da União você passa a falar com o coração”, disse Sidrack, explicando que a Secretaria traduz o Estado brasileiro, impondo responsabilidades e desafios.

“Em nossas atividades somos vetores de desenvolvimento nos contextos social e econômico e, por isso, temos obrigação de participar das transformações que se fazem necessárias no Brasil”, enfatizou o secretário.

A sessão solene em reconhecimento à importância da Secretaria do Patrimônio da União aconteceu após o lançamento, também na manhã desta quinta-feira, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio da União, por iniciativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A Frente tem por objetivo defender a política de gestão do Patrimônio da União e fortalecer a SPU/MP.

20º Encontro

As homenagens na Câmara, pelo aniversário e pela instalação da Frente Parlamentar, fizeram parte das atividades do segundo dia do 20º Encontro Nacional de Gestão do Patrimônio da União, que acontece na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até amanhã (6).

Na continuidade do evento, durante a tarde, os superintendentes tiveram a oportunidade de conhecer de forma detalhada o novo sistema SPUnet e o Programa de Superação.

O Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais (SPUnet) unificará, em um único banco de dados geoespaciais, as bases cadastrais dos imóveis públicos, pertencentes ou utilizados pela União, autarquias e fundações públicas federais.

Já o Programa de Superação será implementado no âmbito das superintendências nos Estados e no Distrito Federal. O programa foi projetado para elevar a arrecadação de receitas patrimoniais da União ao montante mínimo de R$ 1 bilhão, a partir da atuação intensiva no recolhimento de taxas de ocupação ou foro, alienações, remissão de foro e laudêmio e de recuperação de créditos que passaram por situações de inadimplência.