Com o objetivo de modernizar e dar celeridade aos processos de demarcação e identificação de áreas da União, o titular da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP), Sidrack Correia, determinou a criação de quatro Grupos de Trabalho Institucional (GTIs) para, no prazo de 120 dias, rever e elaborar normativos.

Os GTIs foram criados por meio das Portarias nºs 11.832, 11.833, 11.834 e 11.835, publicadas na sexta-feira (23/11), no Diário Oficial da União.

Os grupos serão distribuídos em ações de revisão técnica dos normativos de demarcação dos Terrenos Marginais (ON-GEADE 003) e Terrenos de Marinha (ON-GEADE 002); e de elaboração dos normativos de identificação das áreas inalienáveis e de domínio indubitável da União na Amazônia Legal.

A criação dos GTIs é consequência da finalização do Termo de Execução Descentralizada 009/2016, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União. Nesse trabalho, o Laboratório de Sistemas de Informações Espaciais da Universidade de Brasília apresentou alternativas metodológicas para dar celeridade e segurança técnica à identificação e demarcação dos terrenos da União.

A transferência deste conhecimento foi celebrada no curso de capacitação “Metodologias de Identificação de Imóveis da União – Propostas de Modernização e Aperfeiçoamento", realizado em outubro último.

A assinatura simbólica da criação dos grupos ocorreu no encerramento do curso, onde o secretário Sidrack Correia reafirmou seu compromisso no estabelecimento de normativos técnicos eficientes, modernos e tecnicamente seguros.