A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) inicia este mês o cadastramento de 21 mil novos imóveis dominiais da União numa ação em três estados. Serão 10 mil no Pará, 7,5 mil no Rio de Janeiro e 3,5 mil em São Paulo. Com essa ação, a SPU estima aumentar em cerca de R$ 21,6 milhões a arrecadação de taxas patrimoniais e ampliar a participação patrimonial no Balanço Geral da União. Há atualmente 636 mil imóveis dominiais na base de dados da SPU. O último cadastramento de imóveis dominiais foi realizado há 10 anos.

“O objetivo é agilizar e viabilizar o cadastramento de imóveis da União que estejam em situação irregular, identificando-os e incluindo-os na nossa base de dados. Dessa forma, será possível cobramos por essa utilização”, explica o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia. Segundo o secretário, essa é a primeira etapa do levantamento que terá continuidade com a inclusão de mais 200 mil imóveis em todo o País.

Para realizar esse trabalho, a secretaria contratará um serviço de levantamento físico-cadastral, por meio de pregão eletrônico, no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br). A contratação faz parte do Programa de Modernização da SPU e os novos dados serão inseridos no Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais (SPUnet).

A expectativa é que a coleta das informações comece no início de janeiro de 2019, após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do pregão. Entre as etapas do levantamento estão previstas: a avaliação da situação documental, cartorial e jurídico de cada imóvel e a coleta de dados em campo com seu georreferenciamento. Também serão feitos registros fotográficos de todos os imóveis com a devida inserção no sistema de cadastramento da SPU, com as informações levantadas.

No Pará, os 10 mil imóveis estão localizados em Belém, nos bairros de Umarizal, Reduto e Telégrafo. No Rio de Janeiro serão cadastrados imóveis na região do Porto Maravilha, Cidade Nova e Centro e, por fim, em São Paulo, os 3.500 imóveis estão situados em Praia Grande.

Uma equipe de fiscalização, composta por técnicos do órgão central e das superintendências do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro, acompanharão todo o trabalho de levantamento nas áreas de caracterização, fiscalização, avaliação e destinação. Eles serão responsáveis pela homologação no SPUnet do cadastramento realizado pela empresa contratada.