Consolidar a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como um vetor de desenvolvimento socioeconômico e buscar soluções integradas entre diversos órgãos do governo para garantir uma maior eficiência na gestão do patrimônio da União são os principais objetivos do seminário que termina nesta quarta-feira (21), na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília.

“Precisamos consolidar a gestão do patrimônio da União como uma política de Estado e não de Governos. Precisamos buscar aqui soluções para os temas discutidos, sugestões que possam viabilizar mudanças e aprimoramento na legislação”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, durante a abertura do seminário “O Patrimônio da União a serviço da sociedade: panorama, desafios e perspectivas”, nesta terça-feira (20).

Foto: Francisca Maranhão / MP

Hoje (21), os debates acontecem até as 18h20, e a programação está centrada nas atividades relativas aos controles interno e externo nas fases de caracterização, incorporação, avaliação, destinação e arrecadação dos bens da União. Participam do painel da manhã, da equipe da SPU, o coordenador-geral de Incorporação do Patrimônio, Samuel Cardoso; o coordenador-geral de avaliação e contabilidade do patrimônio, José Gustavo Villaça; o diretor do departamento de Destinação Patrimonial, André Nunes; e o diretor do departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, Edmilson Gama.

O painel também conta com a participação do diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da AGU, Daniel Franco, do assessor especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, e do diretor da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado do Tribunal de Contas da União (TCU), Hudson Menezes.

À tarde, os participantes debaterão os desafios e as perspectivas judiciais relativas à caracterização, incorporação e destinação do patrimônio público com apresentações da coordenadora-geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, Thais de Oliveira; do secretário-adjunto da SPU, Reinaldo Redorat; do diretor da Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal, Pitágoras Dytz; e do coordenador-geral de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da União, Homero Andretta Júnior.

Abertura – Participaram da cerimônia de abertura a auditora do Tribunal de Contas da União, Ana Paula da Silva; o secretário federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel; a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida; o procurador-geral Federal, Cleso José da Fonseca; o membro da Procuradoria Geral da União Vinícius Torquetti Domingos; e o assessor especial da Casa Civil Renato Vieira.

Em seu discurso, Vieira destacou a importância da inovação na gestão do patrimônio que está em curso na SPU. “É importante que a AGU participe dessa mudança que a administração da SPU está buscando e nos trazendo, tanto na área administrativa quanto na legislativa. Precisamos diminuir a judicialização e as controvérsias”, disse o representante da Casa Civil.

A abertura técnica foi realizada pelo secretário-adjunto do Patrimônio da União, Reinaldo Redorat, que apresentou a estrutura da SPU, suas atribuições e seu papel no desenvolvimento socioeconômico do país.

Em seguida, os diretores do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, Dinarte Vaz, do Departamento de Destinação Patrimonial, André Nunes, e do Programa de Modernização, Claudson Santos, traçaram um panorama de suas áreas e os principais desafios.

O primeiro dia de programação contou também com a participação do coordenador-geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União, Daniel Pais, e do coordenador do Grupo Permanente de Assuntos de Patrimônio e Serviço Público da Consultoria-Geral da União, Joaquim Modesto Pinto Júnior.

Os processos de arrecadação e cobrança de créditos patrimoniais também foram tema de debate na terça-feira, com a participação do coordenador-geral de Arrecadação, Gilberto Rezende, do coordenador-geral de cobranças, Hilton Ramalho, e da diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi.

Outro painel discutiu a relação interinstitucional da SPU e as apresentações ficaram a cargo de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).