Está disponível até o próximo 19, no Portal de Compras do Governo Federal, a intenção de registro de preço para a inscrição de órgãos interessados na contratação do serviço de Short Message Service. O SMS, ou serviço de mensagens curtas, vem sendo amplamente utilizado na comunicação entre a administração pública e o cidadão.

Uma das vantagens do serviço é a velocidade: as mensagens chegam ao cidadão muito mais rápido que um e-mail, por exemplo, que pode passar vários dias até ser lido. No Portal de Serviços, o Ministério do Planejamento pretende utilizar a ferramenta para notificações e interações nas etapas de prestações de serviços públicos digitais aos cidadãos e empresas e na integração e agregação de funcionalidades.

O modelo de contratação do serviço de comunicação por SMS compreende o gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico. Esse modelo foi discutido em consulta pública e também em reunião presencial promovida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) em maio deste ano.

Pouco antes da consulta pública, o MP realizou levantamento sobre a aplicação da ferramenta de comunicação na administração pública. Pelo menos 57 órgãos registraram interesse na aplicação do recurso, resultando em uma estimativa de utilização do serviço em 255.645.514 mensagens por ano.

Devido à quantidade de órgãos interessados na contratação do serviço de SMS, o modelo previsto para a contratação foi o Sistema de Registro de Preço. A escolha dessa modalidade deve simplificar os procedimentos de aquisição dos serviços pelos órgãos participantes, além de permitir a adesão de outras entidades à ata de registro de preço.

No processo de licitação do serviços de SMS, não serão considerados itens de demanda encaminhados por mensagem de e-mail ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Será utilizado apenas o sistema do Portal de Compras. No caso de dúvidas técnicas, o contato pode ser feito pelo e-mail aquisições-detic@planejamento.gov.br.