Representantes de 19 Superintendências do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) começaram a discutir, nesta quarta-feira (25), um plano de ação para regularizar, de forma definitiva, mais de 45 mil imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Durante três dias, servidores da SPU das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul trocarão experiências e definirão como será feita a gestão desses imóveis no país. O objetivo é dar destinação a esse patrimônio e padronizar a forma como ele é gerido.

Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

“Há praticamente 10 anos esse patrimônio está sendo administrado pela SPU e pouca coisa foi feita. Vamos agora nos reunir e, com o esforço de todos, dar uma solução para esses problemas”, afirmou o secretário do Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correia, durante a abertura da Oficina de Regularização de Imóveis da RFFSA, que ocorreu no auditório térreo do Bloco K na Esplanada dos Ministérios.

Segundo o secretário, é preciso definir as ações e colocá-las em prática em todos os estados que possuem imóveis da Rede. “Precisamos fortalecer a relação entre o órgão central e as superintendências e uniformizar os procedimentos”, acrescentou Correia.

Na avaliação do diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (Decip) da SPU, Dinarte Vaz, as principais dificuldades na administração desses bens têm sido a desatualização de cadastros, falta de informações sobre os imóveis e irregularidades nos contratos.

O diretor do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais (Derep), Edmilson Gama, apresentou o panorama da situação da carteira imobiliária da RFFSA, ressaltando que grande parte dos bens não está regularizada junto a cartórios de imóveis. “Faltam informações para localizar os imóveis e isso dificulta a gestão da carteira”, disse.

Entre os imóveis estão leito de ferrovias desativadas, estações, galpões, oficinas, depósitos, antigos pátios de manobras e até hortos florestais, anteriormente destinados à produção de dormentes. “Além dos imóveis, estão sob a responsabilidade da SPU mais de 11 mil contratos de alienação e locação firmados pela extinta RFFSA, com alto índice de inadimplência”, informou Gama.

Participaram da abertura da oficina o secretário-adjunto, Reinaldo Redorat, e os diretores do Departamento de Destinação Patrimonial (Dedes), André Nunes, e de Programa, Claudson Moreira, que mostraram a atuação da sua área na gestão dos imóveis da RFFSA. Nos próximos dois dias, os servidores vão se reunir em grupos de trabalho para definir ações prioritárias para solução dos problemas.