As novas possibilidades de desenhos para os serviços públicos, com foco nas ferramentas de desburocratização que podem agilizar os atendimentos foram apresentadas hoje aos gestores da Rede Inovagov, que puderam enviar suas dúvidas durante a conversa virtual.

O debate eletrônico ocorreu durante o segundo webinar – seminário virtual sobre simplificação administrativa, numa promoção do Departamento de Modernização da Gestão Pública (Denov), integrante da estrutura da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Segep/MP). O evento contou com a parceria da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e da Ouvidoria Geral da União (OGU).

 “Os usuários de serviços públicos – cidadãos e empresas – passam a ser o foco principal da simplificação. A nossa proposta é inverter a lógica dos processos e focar na entrega efetiva de um bem ou serviço e no atendimento da necessidade do cidadão e das empresas”, explica Dirceu Galão, do Denov.

No primeiro webinar foi discutido o paradigma da desburocratização e apresentada uma visão geral sobre a prestação de serviços públicos, com detalhes sobre o Decreto 9094 e a Lei 13460/2017 de Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Essa legislação trata do princípio da boa-fé, da eliminação da exigência de documentos que estejam nas bases de dados públicos e da simplificação administrativa.

O acesso ao segundo seminário também pode ser feito pelo youtube. O material que foi apresentado está neste ppt.