O contexto da contratação pública no Brasil, as oportunidades de acesso ao mercado de contratos públicos da União Europeia e as leis e políticas de promoção de Micro e Pequenas Empresas nos processos de compras governamentais. Esses temas foram debatidos ontem (06/11) no salão Nobre do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), durante o seminário sobre Promoção de Micro e Pequenas Empresas em Compras Governamentais no Brasil e em países da União Europeia.

Seminário sobre Promoção de Micro e Pequenas Empresas em Compras Governamentais no Brasil e em países da União Europeia Foto: Hoana Gonçalves /  Ascom MP

O encontro, no âmbito dos Diálogos Setoriais com a União Europeia, teve como objetivo discutir o estudo apresentado pela professora britânica Kamala Dawar, da  Universidade Sussex, especialista em contratos públicos e direito comercial internacional.

Ela analisou o conjunto de práticas relacionadas na Europa e identificou que contribuem para aumento da participação das micro e pequenas empresas na contratação pública. Comentou sobre a participação de MPMEs na economia de recursos aos governos, bem como incentivo ao emprego e à geração de renda nos países. Também apontou a importância da celebração de acordos internacionais de compras públicas como forma de melhorar a eficiência e a economicidade dos processos.

Participaram do encontro autoridades da Secretaria de Assuntos Internacionais do MP (Seain/MP), da Secretaria de Gestão do MP (Seges/MP), o ministro conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil e o secretário especial de Micro e Pequenas Empresas (Sempe/Mdic). Também estiveram presentes representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).