Aperfeiçoar os marcos regulatórios para favorecer o ambiente de negócios no país. Diante desta missão, essencial para alavancar o crescimento da economia brasileira, o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, Julio Alexandre, participou nesta quarta-feira, dia 23, de um painel intitulado “A Transformação Digital do Brasil a partir das TICs”, durante o evento Telebrasil 2018.

Foto: Rogério Vaquero/MP

Julio Alexandre enfatizou que, desde maio de 2016, o governo federal está fazendo a sua parte. “Deixamos para trás uma crise que afetou toda a sociedade, todos os setores e também as finanças públicas. Conseguimos aperfeiçoar alguns marcos regulatórios, avançando em vários setores, sobretudo o de petróleo”, destacou, acrescentando que é fundamental avançar nas telecomunicações.

De acordo com ele, o setor de telecomunicações investe muito e gera efeitos positivos para todos os setores da economia; logo, é essencial para competitividade e produtividade do país. “Precisamos aprovar a renovação do marco regulatório das telecomunicações no Congresso. O governo colocou esta pauta entre suas 15 prioridades do ano, mas o setor também precisa atuar, lutando para que isso seja aprovado”, defendeu.

Julio Alexandre ressaltou que, além das demandas de curto e médio prazos, o Ministério do Planejamento está trabalhando com agendas de horizontes mais largos. “Estamos elaborando um documento, que vamos levar para consulta à sociedade, com o objetivo de retomar o planejamento de longo prazo no país, focando nas prioridades para o crescimento e para a melhoria das condições de vida da população. Precisamos olhar para o futuro e as telecomunicações têm papel importante neste cenário”, observou, acrescentando que a inclusão social passa necessariamente pela inclusão digital.

Neste aspecto, o secretário salientou, ainda, que o governo também vem buscando se tornar mais digital, procurando juntar os serviços públicos em uma mesma plataforma com vistas a facilitar a vida dos cidadãos.

Consolidação fiscal

Ainda no evento, o secretário do Ministério do Planejamento explicou que o governo vem atravessando um processo longo e duro de consolidação fiscal. Ele lembrou que desde 2014 o Brasil passou a conviver com déficit fiscal primário e explicou que, mesmo com a retomada do crescimento do PIB, ainda levará alguns anos para nos tornarmos superavitários. “Neste momento, não temos como dar incentivos, fazer redução tributária, muito menos aumentar gastos. Por isso, estamos tão empenhados na defesa de reformas estruturais importantes”, finalizou.