O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Julio Alexandre, alertou nesta quarta-feira, dia 4, que é essencial deixar uma mensagem para o (a) próximo (a) presidente da República: “Independentemente de quem assumir, é preciso ter clareza da necessidade de resolver o desafio fiscal”, afirmou, durante a abertura do Seminário “Cenários Macroeconômicos para o Período de 2019 a 2031”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro.

 De acordo com o secretário, sem essa premissa não há como o país inverter a trajetória deficitária que teve início em 2014. “Para pensar no futuro, o Brasil precisa rever suas prioridades de gastos”, destacou, lembrando que o governo federal colocou em consulta pública o documento Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem o objetivo de traçar diretrizes para o crescimento do país em longo prazo.

Julio Alexandre lembrou que, historicamente, o Brasil se acostumou a resolver os problemas de crescimento das despesas com aumento de impostos ou com inflação. Segundo ele, porém, a sociedade não aceita mais essas soluções. “Estamos diante de um desafio, que traz a grande oportunidade de construirmos consensos. Nós tivemos o esforço inicial de desenhar um documento preliminar. Agora, estamos recebendo sugestões da sociedade e, em seguida, vamos deixar essas diretrizes como legado para o próximo governo”, explicou.

Dentre os consensos que precisam ser criados, o secretário citou a necessidade de aprovação de algumas reformas, que possibilitem ao país voltar a crescer. “Nós mostramos o engessamento do orçamento à sociedade e estamos ouvindo a opinião de todos. Quais medidas devem ser adotadas para que o país tenha um orçamento sustentável e aumente a sua produtividade? Queremos buscar consensos para alcançarmos essas prioridades”, anunciou.

Durante o evento, o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, enfatizou que todas as nações desenvolvidas avançaram muito nas últimas décadas no aumento da produtividade. Em comparação, José Ronaldo informou que entre 1980 e 2016 a produtividade no Brasil cresceu praticamente zero. “Não tivemos esse foco, mas precisamos mudar essa equação”, observou.

Para buscar o cenário de crescimento transformador, o diretor do Ipea ressaltou a necessidade de reformas fiscais, de crescimento mais expressivo da escolaridade e de amplas reformas microeconômicas. Com essas ações, é possível ao Brasil almejar um crescimento médio do PIB de 3,9%, entre os anos de 2020 e 2031.

 CONSULTA PÚBLICA

Desde que a Estratégia Nacional foi colocada em consulta pública, no dia 11/06/18, até o momento, foram recebidos 71 comentários, sendo 32 propostas de adição de atributos ao documento, 23 propostas de modificação e 17 de exclusão. Até o dia 15 de agosto de 2018, a Consulta Pública segue disponível no seguinte endereço: http://www.planejamento.gov.br/desenvolvimento-socioeconomico-estrategia-nacional/capa

Paralelamente ao processo de consulta pública online, estão sendo realizados eventos e apresentações com objetivo de divulgar a Endes e fomentar a participação da sociedade. Destacam-se as apresentações realizadas na Escola Superior de Guerra, Grupo de Apoio Permanente do FGTS e Rede Brasileira de Prospectiva. No dia 25 de julho, haverá reunião da Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.