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Reforma da Previdência é urgente, diz Dyogo Oliveira
A reforma da Previdência é “urgente”, disse hoje (03) o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante o simpósio “Economia, Regulação e Saúde Complementar”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.
“A população brasileira está envelhecendo devido à redução da taxa de natalidade e ao aumento da expectativa de vida. Com isso, as despesas previdenciárias apresentam uma tendência explosiva. Uma população mais idosa requer mais gastos com saúde. O aumento das despesas previdenciárias pressiona fortemente as demais despesas obrigatórias, incluindo a saúde”, disse.
O fato é que a população brasileira está envelhecendo, como demonstrou o ministro. Em 1990, as pessoas com 60 anos ou mais representavam 6,3% da população. Passaram a 10% do total em 2010. Em 2030, estima-se que representarão 18,6% da população. E, por outro lado, a expectativa de sobrevida está crescendo, aumentando a demanda por serviços de saúde.
Dyogo Oliveira mostrou que somente a garantia da sustentabilidade da Previdência poderá assegurar o ajuste fiscal e a estabilidade das contas públicas no longo prazo. O equilíbrio fiscal de longo prazo, por outro lado, ancora as expectativas de maneira sólida, possibilitando uma redução sustentável das taxas de juros de longo prazo.
“A redução dos juros recupera a capacidade de consumo das famílias e de investimento das empresas no longo prazo. A aprovação da reforma da Previdência possibilitará geração de emprego e elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população e permitirá também ao Brasil retornar aos seus níveis de crescimento potencial”, sustentou.
Com a saída da recessão e a recuperação da economia em curso, portanto, a demora na recuperação das receitas e o crescimento das despesas ainda colocam o equilíbrio das contas públicas como um desafio. O ministro destacou que as projeções do governo federal apontam por déficits até 2020, o que representará contas no vermelho por sete anos seguidos.
“O grande desafio que permanece é o reequilíbrio das contas públicas. Embora haja a recuperação, esse processo ainda não se refletiu nas contas públicas”.
Veja a íntegra a apresentação do ministro