Foi aberta na manhã desta terça-feira (17), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), a 2ª Reunião do Comitê Gestor da Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv) – grupo Concedentes. Participaram da reunião representantes dos órgãos que integram a Rede.

No encontro, coordenadores do Siconv debateram, no âmbito dos órgãos envolvidos, os assuntos operacionais relacionados ao funcionamento da Rede, em três eixos: melhoria da gestão nos processos de transferências da União; capacitação dos usuários do sistema; e comunicação e transparência dos instrumentos executados via Siconv.

Com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), uma rede de capacitação e de multiplicadores vem funcionando em todo o país para habilitar agentes públicos que trabalham com o tema. “Estamos falando de centenas de milhares de processos que envolvem todos os Estados e mais de 5 mil munícipios. É preciso que haja uma estratégia robusta de capacitação que possa acompanhar essa escala”, enfatizou o secretário de Gestão, Gleisson Rubin.

Nos últimos três anos foram mais de 115 mil pessoas capacitadas por ensino à distância, sendo 50 mil só em 2017. Foram feitas capacitações de 2 mil agentes públicos na modalidade presencial, o que apenas foi possível por haver, atualmente, uma rede de cerca de 500 multiplicadores com formação específica na área de transferências voluntárias.

Siconv

O Siconv foi criado em 2008 para processar informações e operacionalizar as transferências voluntárias de recursos do governo federal. Entre as vantagens da ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Os recursos repassados para celebração de parcerias são utilizados para diversos fins como construção de escolas, creches, hospitais, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública.