Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21), da “Oficina do Programa de Gestão”, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Um dos objetivos do evento foi orientar os participantes em relação à implantação da medida, estabelecida pela Instrução Normativa nº 01, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) em 31 de agosto de 2018.

“A construção deste normativo foi um trabalho extensivo, pois coletamos informações de todos os órgãos que já tinham alguma experiência na área”, explicou Diana de Andrade Rodrigues, coordenadora Geral de Concursos e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP). “A proposta dessa oficina é trazer essas experiências exitosas para que os órgãos tenham um balizador mais prático”.

Oficina do Programa de Gestão, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - Foto: Ascom/MP

MODALIDADES

A implementação da ferramenta de gestão é facultativa à Administração Pública e ocorrerá em função da conveniência e interesse do serviço público. Para a implantação do Programa de Gestão, é necessária a existência e realização de processo de acompanhamento de metas e resultados pelo período mínimo de seis meses.

O programa é composto por três modalidades:

• Por tarefa: com prazo definido, fora ou nas dependências da unidade. Quando a tarefa é concluída, automaticamente é desligada do Programa de Gestão.
• Semipresencial: modalidade definida por unidade de tempo, seja em dias por semana ou turnos. Neste caso, os servidores executam as atividades parcialmente nas dependências do órgão.
• Teletrabalho: nesta modalidade, o servidor executa suas atividades fora das dependências do órgão.

ANAC

Uma das experiências apresentadas na oficina foi a da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na agência, a ação é chamada de Programa de Melhoria de Desempenho, com foco vinculado à visão institucional.

Além de seguir as diretrizes da IN nº 01, a Anac exige dos setores que participam de seu programa uma capacitação em treinamento específico, o mapeamento de todos os processos de trabalho e a publicação de um manual de procedimentos. Além disso, as metas individuais dos servidores e da equipe são as mesmas do processo de avaliação de desempenho.

Para Américo Gonçalves, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o teletrabalho no serviço público pode melhorar a eficiência dos servidores participantes.

“Esta inovação do serviço público veio para ficar. O teletrabalho é importante para que os servidores possam ter uma qualidade de vida melhor e entregar melhores serviços para a sociedade”, complementou.