A Política Brasileira de Software Público foi premiada na última semana em Lima, no Peru, durante a 5ª Oficina de Mecanismo Regional de Software Público. O evento foi organizado pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red Gealc) e contou com a participação de diversos países latinos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou o Portal do Software Público Brasileiro (SPB) em 2007.

Representante do MP na oficina, o coordenador-geral de Sistemas de Informações, Orlando Batista, explica que o Brasil foi premiado por ter registrado mais dados sobre as ações do país na Plataforma Regional de Software Público da Red Gealc.

“As iniciativas brasileiras no setor são destaque entre os países latinos. Vamos trabalhar junto com eles no desenvolvimento de um sistema público que seja comum a todos os países participantes”, disse Orlando.

REFORMULAÇÃO

Criado em 2007, o SPB foi totalmente reformulado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do MP (STI/MP) em 2015. Atualmente, o portal oferece 72 soluções públicas para download gratuito. Os aplicativos estão voltados para atender as necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.

Em outubro de 2016, a STI/MP atualizou a legislação que regulamenta a política de software público com a Portaria nº 46. Entre as novidades da norma está o aumento da quantidade de licenças livres aceitas. Foram criadas, ainda, duas novas modalidades: Software de Governo e Projeto de Software. Ambas categorias visam ampliar o número de programas disponíveis no site.

Além do Brasil, participaram do evento Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.