O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia, apresentou na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública - Serviço Público para o Futuro, na tarde desta quinta-feira (29), os marcos históricos e as principais ações do Plano de Dados Abertos do Ministério. Segundo o ouvidor, a abertura de dados é um indutor da participação da sociedade nas ações da administração pública e tem como objetivo estimular a praticidade das informações.

O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia

De acordo com o Roberto Maia, ao disponibilizar de forma clara as informações que gera, o órgão segue uma tendência mundial. “Estamos investindo em uma política de transparência”, destacou o ouvidor, acrescentando que, no futuro, as ações e programas a serem desenvolvidos pela administração pública deverão trazer “em seu DNA a transparência”. Ou seja, terão o compromisso de que serão disponibilizados em sua totalidade para o cidadão.

O Plano de Dados Abertos do MP é baseado em cinco pilares: controle social, transparência, relevância, qualidade e inovação. Em seu desenvolvimento, foram seguidos três passos que visam fomentar o uso de suas bases. São eles: a fase de inventário, onde é feito um amplo levantamento; a classificação dos dados; e a governança, abrangendo a gestão das informações.

Nos últimos anos, por meio de diversas legislações, o governo federal tem adotado as medidas necessárias para a abertura de informações à sociedade. O ouvidor do MP destacou, entre elas, a Lei de Acesso à Informação (Decreto nº 8638/16), a Política de Governança Digital (Decreto nº 8638/16) e as Normas para Plano de Dados Abertos (Resolução nº 03/2017).