Notícias
Planejamento realiza 8º treinamento sobre sistema de gestão de convênios
Intuito é ampliar a capacidade da execução de políticas públicas no Brasil
publicado:
24/06/2016 22h27,
última modificação:
24/06/2016 22h27
Servidores de órgãos federais e estaduais participaram, nesta semana, do 8º curso de capacitação de multiplicadores de conhecimento da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv). O treinamento teve como foco a utilização das ferramentas do Siconv – instrumento obrigatório para a realização de transferências voluntárias da União para estados, municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Os participantes do curso irão atuar como multiplicadores de conhecimento sobre como captar recursos para a execução de políticas públicas no País.
Além do aspecto operacional para o uso do Siconv, o curso também abordou o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos. Quando um estado, município ou OSC deseja obter recursos financeiros para a execução de determinada política pública, o primeiro passo é inscrever uma proposta de projeto no sistema. Após a aprovação da proposta pela União, a parceria é celebrada e os recursos podem ser repassados para diversos fins como construção de escolas, creches, hospitais, cisternas, quadras esportivas, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública.
“A intenção é formar colaboradores capazes de disseminar o conhecimento sobre o sistema para o maior número possível de futuros usuários”, disse a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Deborah Aroxa. De acordo com Deborah, quanto maior o número de pessoas aptas a utilizar o sistema, maior será a capacidade de gestão na execução das políticas públicas que beneficiam o cidadão.
Para se inscrever nas próximas turmas, o interessado deve ser indicado pelo ente que assinou o acordo de cooperação de adesão à Rede Siconv e ser usuário do sistema. O curso é ministrado em três módulos, que incluem conteúdo sobre compras governamentais, elaboração de projetos, operacionalização da inclusão da proposta de trabalho, envio para análise, execução do projeto e prestação de contas.
Participaram da capacitação servidores da Fundação Nacional da Saúde, da Confederação Nacional dos Municípios e representantes dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Mato Grosso e Amazonas. Além do treinamento presencial, o MP e a Escola Nacional de Administração Pública também oferecem cursos de educação a distância sobre operacionalização de convênios no Siconv, abertos para qualquer cidadão. “É fundamental que as prefeituras estejam informadas sobre como usar o sistema. A partir de agora o nosso papel é repassar tudo que aprendemos aqui”, concluiu Carlos Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Representação do estado do Maranhão e participante do curso.
