O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) reabriu o prazo para participação no processo de licitação para aquisição de serviços de telefonia. As propostas podem ser encaminhadas por meio do sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), até o dia da abertura da sessão, 25 de abril, às 9h30.

O modelo adotado é o Sistema de Registro de Preços, que permite que a aquisição dos bens ou a contratação de serviços possa atender a diversos órgãos ou a programas de governo. A grande vantagem desse sistema de compras centralizadas é a economia para a Administração Pública Federal, devido ao ganho de escala, além da padronização tecnológica.

O Aviso de Reabertura de Prazo, publicado na quarta-feira, 4, inclui os serviços de telefonia fixa, móvel, de longa distância nacional e internacional. Participam desse processo de licitação 367 unidades da administração pública federal.

Considerando a amplitude e complexidade dos serviços que serão contratados, o MP realizou extenso estudo preliminar do modelo de contratação que está sendo licitado, além de interação com empresas do setor e a realização de consulta e audiência públicas.

“Estamos trabalhando continuamente para convergir os esforços das infraestruturas, plataformas, sistemas e serviços na aplicação da tecnologia nas políticas e nos serviços públicos”, observa Gleisson Rubin, secretário de Gestão e Tecnologia da Informação do Ministério.

Compras centralizadas

A centralização e o compartilhamento de recursos já vêm ocorrendo em diversos países quando se trata da prestação de serviços de tecnologia da informação – tanto na iniciativa privada quanto no setor público. A economia ocorre principalmente em duas ocasiões: no compartilhamento do processo de contratação e na execução de um contrato centralizado e compartilhado.

O Governo Federal já obteve resultados positivos com essa estratégia, como no compartilhamento de redes de telecomunicações entre órgãos públicos – a Infovia, serviço que conecta mais de 84 órgãos públicos por meio de uma rede de fibra ótica de 120 quilômetros de extensão e gera uma economia de R$ 58 milhões por ano.

Em outros tipos de serviços, como o transporte de servidores, também já foram obtidos resultados significativos. O TáxiGov, por exemplo, reduziu os custos com deslocamento de servidores em mais de 60%.

Ainda em 2018, o Ministério do Planejamento pretende centralizar a contratação e a prestação de serviços de digitalização de documentos, segurança da informação e material de expediente.

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Aviso de Reabertura de Prazo