Com o intuito de padronizar os processos de gestão de pessoas e para facilitar o trabalho dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), disponibilizou, nesta sexta-feira (6), o Manual de Auxílios e Benefícios no Portal do Servidor. A medida faz parte do Projeto Sistema Normativo, conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que visa à estruturação, em ambiente informatizado único, de todas as normas relacionadas ao tema.

O manual abrange desde os aspectos gerais até a descrição dos procedimentos para operacionalização dos processos relacionados a auxílios e benefícios. Nesta primeira versão, são detalhados os procedimentos para concessão dos auxílios transporte, alimentação, funeral e de assistência à saúde suplementar. A medida implicará em mais celeridade e confiabilidade aos processos, diminuição dos custos e o aumento da produtividade. 

Para o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Chiba, a disponibilização do Manual de Auxílios e Benefícios reflete o trabalho e o empenho das equipes. “A conclusão desse projeto representa o resultado de um investimento e esforço que a SGP vem empreendendo na busca pelas melhores práticas de gestão de pessoas”, avaliou.

Manual de Procedimentos de Aposentadoria

Em 1º de setembro de 2017 foi disponibilizado o Manual de Procedimentos de Aposentadoria, que reúne informações acerca dos processos envolvendo a concessão de aposentadoria (aposentadoria voluntária, por invalidez, compulsória, revisão de aposentadoria, retorno à atividade e encerramento de aposentadoria).

O documento possibilita a colaboração dos usuários para o aprimoramento dos manuais a partir do envio de sugestões e da indicação de situações que, eventualmente, não tenham sido abordadas, mas que ocorrem em sua unidade. As contribuições devem ser encaminhadas para Central de Atendimento SIPEC​, indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.

O Projeto Sistema Normativo tem como objetivo o desenvolvimento de solução que irá possibilitar a gestão dos conteúdos normativos de maneira mais efetiva e segura, com correção e tempestividade necessárias para fácil acesso às informações pelos órgãos e entidades do SIPEC.