O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abrirá nova frente de incentivos para alavancar a economia dos municípios brasileiros, por meio do Programa de Apoio às Concessões Municipais.

Foto: Talita Maranhão/MP

Para falar desta iniciativa, o ministro Dyogo Oliveira recebeu hoje (25) representantes de seis municípios brasileiros, os quais serão pilotos na realização de concessões que poderão ser utilizadas em soluções para a realização de obras de iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, dentre outras demandas da população.

O ministro do Planejamento disse que, por ser um trabalho árduo e pioneiro, é importante o engajamento dos municípios e destacou que o Governo federal tem condições de dar suporte às prefeituras de várias maneiras, desde assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos a prestar apoio financeiro por intermédio de recursos da Caixa e do Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos, contribuindo com a melhoria do emprego e renda.

“As concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local e estou apostando muito que ao perceber a oportunidade que estamos oferecendo, as empresas vão ajudar a fomentar esse processo”, disse o ministro do Planejamento ao garantir o suporte do governo federal para as iniciativas.

Dessa primeira experiência serão participantes os municípios de Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Bauru (SP), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS), mas o ministro Dyogo Oliveira disse que não haverá problema se surgirem novas demandas de prefeituras interessadas. “Não faltarão recursos para o programa. Se tivermos demanda maior, faremos complementação”, observou o ministro.