O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quinta-feira (22), o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), nova ferramenta de consulta digital com informações estatísticas sobre despesas, distribuição e perfil do pessoal civil e militar do Poder Executivo Federal, e das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O PEP foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) com o objetivo de simplificar o acesso às informações sobre gestão de pessoas e de agregar maior agilidade e transparência a esse processo. Ao apresentar o PEP, o secretário da SGP, Augusto Akira Chiba, explicou que o painel gera amostras sobre pessoal conforme o mês e o tema selecionados e permite agrupar os dados desejados, favorecendo análises associativas.

“O benefício do painel é dar maior transparência. Vamos dar os dados e permitir que o usuário possa fazer os cruzamentos e análises que ele quiser. Também vamos automatizar o processo de atualização dos dados, podendo dispor das informações em cinco dias após o fechamento do mês. Isso é um ganho significativo”, afirmou. 

Pelo PEP é possível saber, por exemplo, qual é o quantitativo de servidores federais por unidade da Federação e os valores de despesas com a folha de pagamento, localizar em qual órgão público está o grupo mais representativo de servidores com escolaridade superior, mensurar o número de servidores por sexo ou faixa etária, verificar o contingente de ingressos por concurso público e a distribuição por carreiras, o número de ativos e aposentados, dentre outros dados.

O painel ainda oferece visualização de gráficos, mapas e planilhas, permite criação de tabelas personalizadas, aceita opções de imprimir ou exportar os dados para planilha eletrônica e não necessita de instalação de software complementar no computador ou dispositivo móvel, mas somente de acesso à internet e navegador. Os dados estatísticos do PEP abrangem informações apuradas a partir de janeiro de 2017.

Análise econômica dos dados

No lançamento do painel, o assessor especial do MP Arnaldo Lima fez uma análise econômica da despesa de pessoal em que destacou que, quando comparada com as despesas totais da União, a participação do gasto com pessoal segue tendência decrescente, tendo passado de 26,4%, em 2006, para 21,5%, no acumulado de 12 meses até abril deste ano.

Ele lembrou ainda que, no comparativo com o PIB, o gasto público primário com pessoal na União vem se reduzindo gradualmente nos últimos anos e saiu de 4,4% do PIB, em 2006, para 4,2%, no acumulado em 12 meses findo em abril de 2017. “Percebe-se que há uma certa estabilidade e, comparando 2006 com 2017, há uma leve cadência de 0,2% do PIB, ou seja, não temos um descontrole com a despesa de pessoal”, concluiu.

O assessor também apresentou dados que demonstram que o percentual da despesa total de pessoal ativo no Brasil – que engloba os gastos da União, estados e municípios, de 10,5% do PIB – está próximo da média verificada nos países do Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 10% do PIB. O percentual brasileiro é menor do que a média verificada nos países da América Latina e do Oriente Médio, relativamente igual à dos países africanos, e superior à dos países asiáticos e europeus.