Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (1º), o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, informou que não houve redução no orçamento federal para arcar com o subsídio do óleo diesel, anunciado esta semana pelo governo federal.  Na realidade, na composição do crédito houve um cancelamento de despesas na parte que estava contingenciada. Essa parte do orçamento já não estava disponível para que os órgãos executassem.

Foto: Isac Nóbrega/PR

“Nenhum ministério, nenhuma autarquia, nenhuma fundação teve redução no orçamento que já estava liberado, antes da composição desse crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões”, garantiu o secretário-executivo. Segundo ele,  a maior parte dos recursos para cobrir o abatimento de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel  saiu da reserva de contingência financeira. “ Nossa opção foi utilizar toda a reserva de R$ 6,2 bilhões”, explicou Rubin.

 “Ao optarmos por utilizarmos primeiramente todo o espaço fiscal, o intuito dessa escolha foi preservar ao máximo as dotações da Lei Orçamentária Anual naquilo que já havia sido assinalado para cada um dos ministérios”, declarou.  

 De acordo com o secretário-executivo, além de não ter havido cortes no orçamento, na verdade, o que aconteceu foi o inverso disso. No dia 30 de maio foi publicado o Decreto 9.390, que definiu novos limites de empenho para o exercício 2018 e, comparativamente ao decreto anterior, houve uma ampliação de R$ 2 bilhões de limite de gastos para os órgãos da administração pública.

 Na explicação de Gleisson Rubin, desses R$ 2 bilhões, 555 milhões são para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1,445 bilhão para outras despesas discricionárias. Ele citou como exemplo de aumento de orçamento na área social a ampliação de gastos do Ministério da Educação em R$ 400 milhões.  “Desses R$ 2 bilhões adicionais nós tivemos R$ 400 milhões para o Ministério da Educação”, informou, acrescentando que os ministérios da Educação e da Saúde já contam com recursos que superam os mínimos constitucionais obrigatórios.