A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) está realizando levantamento dos imóveis funcionais localizados no Distrito Federal. O objetivo é ter informações atuais e detalhadas sobre os 570 apartamentos nas Asas Sul e Norte, Guará, Octogonal e Cruzeiro, para melhorar a administração do patrimônio da União.

Foto: Gleice Mere/MP

Para isso, os 242 síndicos e administradores de condomínios residenciais, onde estão os imóveis da União, terão que preencher um formulário indicando nome dos moradores, valor das taxas, existência de taxas extras, atrasos em pagamentos e valor de fundo de reserva. “Estamos atualizando nossos cadastros e precisamos ter um controle maior sobre imóveis. Essa ação é parte do pente-fino que estamos realizando”, informou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Os ofícios aos condomínios já começaram a ser enviados e os síndicos terão até o próximo dia 20 para devolverem os formulários preenchidos. Os formulários devem ser baixados no site do Ministério do Planejamento. Após serem preenchidas, as planilhas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: ifcondominio@planejamento.gov.br.

Os síndicos e administradores dos edifícios terão que informar ainda os eventuais débitos em atraso, discriminando-os mês a mês. A orientação é que a SPU seja informada cada vez que houver atraso superior a três meses nas taxas de condomínios das unidades pertencentes à União.

Além dos condomínios, a SPU também recadastrará os ocupantes dos imóveis residenciais. Eles terão que preencher formulários relativos ao imóvel, devidamente atestados pelos síndicos. Os comunicados serão enviados ainda este semestre.

O levantamento faz parte da estratégia da SPU de atualizar e modernizar seus cadastros e, com isso, ter maior controle sobre os bens da União. No início de março, a secretaria enviou comunicado a mais de 200 órgãos da administração pública federal que utilizam imóveis da União, requerendo informações sobre o uso desses imóveis, residenciais e de uso especial. Esses dados serão utilizados para checar os já existentes no cadastro.