O Diário Oficial da União traz hoje (26) a Portaria Interministerial nº 102, dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Educação (MEC), com a autorização para contratação temporária de 150 profissionais técnicos de nível superior especializados em linguagem de sinais. A contratação, por tempo determinado, ocorrerá após o lançamento de processo seletivo simplificado pelo Ministério da Educação.

As vagas destinam-se ao atendimento de demandas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Colégio Pedro II.

Os temporários contratados estarão à frente do atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos nas Instituições de Ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Caberá ao ministro da Educação a distribuição do quantitativo de profissionais por Instituição Federal de Ensino, conforme a necessidade.

O quantitativo de contratações é menor do que o número solicitado, devido ao momento de ajuste fiscal. O prazo de duração dos contratos será de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos.

A remuneração dos profissionais especializados em Libras será equivalente ao valor da remuneração definida para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao MEC.