O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, assinaram, nesta quinta-feira (26), Termo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de plataforma que servirá como referência para o planejamento e definição de projetos de infraestrutura no País.

Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento  

O Observatório de Infraestrutura será uma plataforma informatizada de consulta online que permitirá órgãos públicos e empresas privadas acesso a informações sobre o mercado no Brasil, indicadores e análises setoriais, projeções e projetos de investimento.

“É uma parceria importante para tornar as seleções dos projetos mais racional e criteriosa. A ampliação da capacidade analítica de viabilidade gera economia aos cofres públicos” afirmou o ministro Dyogo Oliveira. 

Com a implantação da plataforma as escolhas dos projetos de infraestrutura terão um embasamento mais consistente, o que torna a seleção mais segura e contribui para a viabilidade econômica, financeira e ambiental dos empreendimentos.

O termo de cooperação prevê a promoção de esforços para a implantação do Observatório da Infraestrutura, uma iniciativa da Abdib, em fase de desenvolvimento, que pretende ser fonte de informação essencial para contribuir como fortalecimento do planejamento na infraestrutura, com a definição de projetos estruturantes e com a promoção de investimentos.

O fortalecimento das ações de planejamento de médio e longo prazo é um dos temas prioritários das últimas agendas de propostas da Abdib e é considerado pré-condição para o Estado exercer uma tarefa indelegável - arbitrar sobre escolhas e políticas públicas e, consequentemente, articular os vários órgãos públicos envolvidos na condução dos planos e projetos.

Nesse contexto, o Observatório da Infraestrutura possibilitará que a escolha e a definição de projetos estruturantes de infraestrutura sejam feitas com critérios mais racionais – o que contribuirá para o aumento da eficiência e da produtividade sistêmica da economia. Com um melhor planejamento, as escolhas passam a ter embasamento mais consistente, contribuindo para a viabilidade econômica, financeira e ambiental dos empreendimentos.

Conteúdo do Observatório da Infraestrutura - Por meio do Observatório da Infraestrutura, órgãos públicos e empresas privadas poderão ter acesso a informações sobre o mercado de infraestrutura no Brasil, indicadores e análises setoriais, projeções e projetos de investimento. Tudo para apoiar a seleção de projetos prioritários para investimentos públicos e privados, comparando alternativas e indicando os parâmetros que justificam as escolhas.

Será possível, por exemplo, ter o quadro geral da oferta de infraestrutura instalada no país, nas regiões e em cada estado. Cada empreendimento em funcionamento terá uma ficha com informações cadastrais, operacionais e financeiras essenciais. Indicadores históricos de oferta, consumo e desempenho também estão previstos para contribuir nas análises de investimentos necessários – setor por setor. A iniciativa prevê ainda visualizar projeções e de uso ou de expansão nos anos futuros, apoiando a seleção de prioridades para investimentos.

De posse de todas as informações e dados, o Observatório da Infraestrutura poderá listar projetos de infraestrutura geograficamente referenciados ao longo de eixos de desenvolvimento econômico, apoiando inclusive a integração entre infraestrutura de energia e transportes, por exemplo. Cada empreendimento identificado terá uma ficha com informações atualizadas regularmente, de forma que o planejador tenha possibilidade de avaliar a superação de etapas críticas do investimento.

Além disso, com racionalidade técnica e econômica, um projeto tende a fluir mais naturalmente nos filtros que vão garantir a viabilidade financeira e ambiental do investimento, atraindo financiadores e seguradores.

O Observatório da Infraestrutura também será uma ferramenta importante para substituir as famosas “listas de projetos” por planos setoriais de expansão da oferta de infraestrutura mais estruturados, reduzindo a probabilidade de uma obra ser interrompida, abandonada ou sequer ser iniciada.

Com informações da Abdib