Os participantes da Campus Party conheceram na noite de quinta-feira (15), em Brasília, a Política de Dados Abertos do governo federal. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) participou do workshop “Provocando transformação a partir de dados abertos”, que reuniu também iniciativas da sociedade com ações de controle a partir da publicação de informações em formato aberto, como a Operação Serenata de Amor e o aplicativo As Diferentonas. Esta é a primeira vez que a Campus Party é realizada na capital federal.

O MP foi representado no evento pelo servidor Augusto Herrmann, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Segundo Herrmann, o debate foi pautado em como a publicação, divulgação e uso de dados abertos pode impactar na sociedade. “A participação dos campuseiros foi intensa e possibilitou ver que o tema gera bastante interesse nas pessoas, que querem usar dados abertos como um meio indispensável para implementar ideias inovadoras”, disse o servidor.

Foto: arquivo Campus Party Brasil

A Política de Dados Abertos foi instituída em 2016 pelo Decreto nº 8.777. Para ser considerada dado aberto, a informação deve ser disponibilizada em formato que possa ser tratado por pessoas e máquinas. Nesse caso, qualquer cidadão pode livremente usar, reutilizar e redistribuir, estando sujeito, no máximo, à exigência de creditar a sua autoria. Atualmente, o Brasil ocupa a sétima colocação mundial no Open Data Index, da Open Knowledge International.

Plano de Dados Abertos

A política define que todos os órgãos federais devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA) para divulgar suas informações em formato aberto. Até o momento, cerca de 60 órgãos já publicaram os seus documentos. Recentemente, o Banco Central do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgaram os seus planos.

A disponibilização desses dados alimenta o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br), que conta com 2.889 conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade.