O titular da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP), Sidrack Correia, e o superintendente da SPU/SP, Robson Tuma, conversaram hoje (sexta, 23) com representantes de incorporadoras, loteadoras e imobiliárias sobre as alternativas de venda de imóveis da União em São Paulo.

O encontro ocorreu na capital paulista, na sede do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

De acordo com Tuma, a SPU-SP dispõe de terrenos que já estão na carteira de prospecção e podem ser vendidos por meio de licitação, mas que deseja “ouvir o mercado e colocar à venda o imóvel que tiver manifestação de interesse”.

As permutas também figuram como possibilidade para atender às necessidades dos órgãos federais em determinadas regiões da cidade. “Não vender, mas trocar, também é uma alternativa para otimizar recursos”, disse Tuma. 

Economia que já vem sendo feita, lembrou o secretário Sidrack, ao comentar o levantamento realizado pela SPU/MP em 2017. Foram identificados 8.500 imóveis ocupados por órgãos do governo federal, dos quais 2.093 alugados a um custo anual R$ 1,480 bilhão aos cofres públicos.

“Com esse pente fino, em apenas um ano de trabalho conseguimos reduzir a quantidade de imóveis do Executivo e baixamos os custos para 1,2 bilhão”, disse o secretário.

CRUZAMENTO DE DADOS

Para melhorar arrecadação, a ideia é fazer termos de cooperação técnica e parcerias públicas e privadas para cruzar os dados federais com os estaduais e identificar outras áreas da União que podem ser objeto de concessões, permutas e alienações.

Segundo o secretário, isso possibilitará identificar as áreas, lastrear o patrimônio junto ao Balanço-Geral da União e agregar valores à arrecadação por meio de editais de concorrências públicas ou leiloes.

“Vamos reduzir o peso da máquina, colocar no mercado o que não está sendo utilizado e ainda está gerando despesas, contribuindo positivamente para o país”, informou Sidrack.

Ao encerrar, ele garantiu que, além de colocar novas alternativas de mercado, o compromisso também é encontrar caminhos para compartilhamento de despesas entre os órgãos ocupantes dos imóveis.