No segundo dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, na terça-feira (27), o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP) promoveu debates sobre as transformações do governo em busca do “serviço público para o futuro”. A Secretaria de Gestão do Ministério (Seges/MP) abordou iniciativas que buscam modernizar práticas de gestão, repensar modelos de contratação pública e ampliar o acesso do cidadão a serviços públicos digitais.

Estratégias de centralização das compras públicas, desenvolvimento de ferramentas para automatização dos serviços públicos e mudanças nos modelos de contratação de serviços públicos foram algumas das agendas apresentadas no evento.

Uma das iniciativas foi a Central de Compras do Governo Federal criada em 2014 para centralizar funções de apoio às atividades administrativas comuns aos órgãos públicos. A diretora da área, Virgínia Lopes, destacou no evento a compra direta de passagens aéreas e a implantação do Centro de Serviços Compartilhados, que lançou o TáxiGov e o Almoxarifado Virtual.

Segundo ela, inovar em compras públicas é complexo, por ser um tema marcado por grande volume de leis, regulamentos e orientações de órgãos de controle, exigindo que o comprador público esteja sempre atendendo a um conjunto de procedimentos, o que geralmente traz a imagem de ineficiência e lentidão das áreas de licitações.

“Mas isso não impede a inovação, apenas torna o desafio um pouco maior”, afirmou Virgínia, destacando o modelo de Compra Direta de Passagens, que acabou com a intermediação de agências, o que levou a uma economia de R$ 41 milhões entre 2015 e 2017.

Outro projeto apresentado foi o Táxigov, serviço de transporte para atender servidores e colaboradores em serviço e que pode ser solicitado via aplicativo mobile(celular). Implantado em 2017, o modelo substitui carros alugados e próprios dos órgãos por táxis. Além de trazer mais agilidade no atendimento aos servidores, deu mais transparência ao serviço e reduziu em 60% essa despesa

Na mesma lógica de atendimento sob demanda, o Planejamento implantou recentemente o Almoxarifado Virtual, forma centralizada de compras de materiais de consumo por meio de plataforma digital.

A ferramenta possibilita padronização dos materiais, acompanhamento de pedidos, obtenção de informações de gerenciamento, controle e monitoramento de toda a operação relacionada. Estima-se uma redução de 68% nas despesas de materiais de expediente e suprimentos de informática, que atualmente somam R$ 18,9 milhões ao ano.

REPOSITÓRIO

Os participantes receberam material sobre iniciativas bem sucedidas do Planejamento, voltadas para o aperfeiçoamento da gestão. O conteúdo está disponível no Repositório Institucional, criado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com versões em português e espanhol.

Também foram apresentadas no evento as ações do Planejamento para ampliação do Governo Digital. Desde 2016, o governo vem investindo continuamente na ampliação do acesso a serviços públicos digitais. Para que a transformação digital dos serviços públicos aconteça, são disponibilizados métodos e ferramentas de suporte aos órgãos.

Dos 1.811 serviços públicos federais catalogados no Portal de Serviços do Governo Federal, mais de 40% são totalmente digitais. Em 2018, 57 serviços passaram a ser totalmente digitais por meio do apoio do MP. A meta é que em 2019 o processo de transformação alcance 160 serviços.