O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio de sua Secretaria do Patrimônio da União  (SPU/MP), transferiu ao município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, dois terrenos para atender projetos de educação e saúde.

Uma das áreas, superior a 9.000 m2, destina-se à implantação de equipamentos de saúde; o outro, com mais de 6.000 m2, será objeto de regularização da área aonde está instalada a Escola Municipal Eliete Araújo.

A cessão gratuita de uso dos imóveis foi formalizada pelo superintendente da SPU em Pernambuco, Felipe Ferreira Lima, em ato realizado hoje (16) na Prefeitura de Petrolina, com a presença do prefeito Miguel Coelho, de secretários municipais e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE).

“Agilizar o processo burocrático é uma das prioridades de nossa gestão”, destacou Ferreira Lima, sobre a situação da escola, cujo processo de regularização da ocupação tramitava na SPU/MP desde 2012.

O superintendente explicou ainda que, a partir da cessão da área, caberá à Prefeitura a conclusão da parte documental das benfeitorias realizadas. “Esse processo inclui o registro dessas benfeitorias junto ao cartório, um dos itens indispensáveis para a regularização junto a SPU, frisou. 

Em relação aos equipamentos de saúde, o superintendente da SPU em Pernambuco elogiou a iniciativa da Prefeitura, que pretende instalar no terreno doado um laboratório de análises clínicas, um centro de atendimento psicossocial (CAPS II) e, ainda, um local destinado à realização de diagnósticos por imagem. Segundo o superintendente, “serão mais serviços chegando para a população”. Localizada a cerca de 730 km do Recife, Petrolina possui cerca de 340 mil habitantes (IBGE, 2017).

Além das áreas cedidas nesta segunda-feira, outros cinco imóveis do município de Petrolina estão sendo objeto de regularização junto à SPU, informou o superintendente.

“Eles estão ocupados por diversos equipamentos públicos, entre os quais o Centro de Referência da Mulher e o Parque Josefa Coelho, além de um ginásio de esportes, uma biblioteca e uma policlínica. Todos estão em processo de conclusão da lavratura do contrato para a cessão de uso gratuita, a exemplo dos imóveis transferidos na data de hoje”, esclareceu Ferreira Lima.