A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) formalizou nesta sexta-feira (9) – em ato com a presença do superintendente da SPU em São Paulo, Robson Tuma – a cessão de imóvel na região central da cidade, que abrigará a Casa da Mulher Brasileira. Também participaram do evento, realizado na prefeitura paulistana, a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fatima Pelaes, e o prefeito João Dória, dentre outras autoridades.

“Esta é mais uma parceria exitosa da SPU/MP”, afirmou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia. “Vamos atuar com a Secretaria das Mulheres e, no próximo dia 29, assinaremos um termo de cooperação técnica para identificar áreas em todo o país e consolidar essa importante política do governo em favor das mulheres”.

A Casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

De acordo com o superintendente Robson Tuma, a cessão é gratuita para a Prefeitura de São Paulo. “Desta forma, a SPU/MP contribui com uma política social que é de extrema importância no que diz respeito ao atendimento humanizado de mulheres vulneráveis a situações de violência”, destacou.

A entrega do governo federal foi feita à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que cuidará da finalização das obras e do início do projeto de uma rede única de atendimento. A área cedida pela SPU, de 7.914m2, está localizada à rua Vieira Ravasco, 26- Vila do Glicério/Cabuci-SP.

SERVIÇOS PRESTADOS

O novo empreendimento servirá de acolhimento às mulheres paulistanas, por meio da prestação de serviços especializados. Dentro desta concepção, o novo equipamento público concentrará, num mesmo espaço, os serviços de acolhimento e triagem, equipe multidisciplinar de apoio social e psicológico, além de delegacia especializada de atendimento e juizado especializado em violência doméstica e familiar.

O local contará, ainda, com promotoria e defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço de cuidado de crianças, alojamento de passagem (até 48 horas de abrigo).

Terá também uma central de transportes, que possibilitará o deslocamento das mulheres atendidas na Casa para os demais serviços da rede de atendimento, como hospitais, Instituto Médico-Legal (IML) e abrigos fixos.