A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) reúne, desta segunda (8) até sexta-feira (12), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representantes das 27 superintendências da SPU para debater o tema Avaliação Patrimonial. O objetivo é capacitar servidores para que a própria SPU faça avaliação dos imóveis sob sua administração de forma padronizada garantindo uma maior segurança na emissão dos laudos.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento 

“O trabalho dos senhores, durante esta semana, será fundamental para o nosso futuro, pois vamos quebrar paradigmas e definir novos rumos e conceitos em avaliações de imóveis na gestão patrimonial do Brasil”, afirmou o secretário da SPU, Sidrack Correia, durante a abertura da I Semana de Avaliação de Imóveis da SPU (I Semavi).

Durante a oficina, os servidores poderão debater, tirar dúvidas e trocar experiências sobre os critérios específicos de avaliação, legislação, valor de mercado dos imóveis, cálculo para a venda, emissão e homologação dos laudos, entre outros assuntos.

“Somos o segundo vetor de desenvolvimento socioeconômico que o governo possui. É importante que os servidores voltem para os seus estados como multiplicadores e façam valer a função socioambiental da SPU”, disse Sidrack, ressaltando a importância da capacitação.

A realização da Semavi é o primeiro passo para capacitar os servidores de todas as superintendências. A ideia é que os participantes, servidores com formação acadêmica em engenharia ou arquitetura, funcionem como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.   

As regras que nortearão os procedimentos foram publicadas na Instrução Normativa nº 2 no Diário Oficial da União da última quinta-feira (4). Juntamente com ela, a SPU disponibilizou no site um kit de avaliação de imóveis, composto de manual e cartilha, em formato de perguntas e respostas, que esclarecem os pontos mais importantes da IN.

Os documentos foram elaborados pelo Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (Decip) da SPU e contou com a colaboração das superintendências, diretorias e do Conselho de Avaliadores da secretaria. Coube à Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio (CGCAV) sistematizar as informações.

Os servidores que forem capacitados terão a oportunidade de participar, de 21 a 25 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), do XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (Cobreap), organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Serão selecionados cinco dos participantes, conforme critérios de pontuação pré-estabelecida.