O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou, a título de provimento adicional, a nomeação de 70 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida está detalhada na Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O total autorizado abrange 50 cargos de pesquisador em Propriedade Industrial e 20 de tecnologista em Propriedade Industrial, ambos de nível superior, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, os quais deverão ser ocupados a partir do próximo mês de abril.

As nomeações têm a finalidade de fortalecer o INPI como órgão central da nova geração de políticas industriais baseadas na ampliação da competitividade das empresas por meio da inovação, dentro do projeto de reestruturação do sistema de propriedade industrial do país.

Em virtude da suspensão de novas contratações em 2017 no Poder Executivo Federal, o preenchimento dos cargos será possível por conta de saldos orçamentários de 2015 e 2016.