A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) vai auxiliar as comunidades ribeirinhas do Rio Xingu, na região de Altamira (PA), a retomarem seu modo de vida tradicional.

O secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, recebeu, na quarta-feira (7), integrantes do Conselho Ribeirinho do Rio Xingu que reivindicam ampliação da área destinada a cerca 300 famílias afetadas pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Essa ajuda atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Os ribeirinhos querem a destinação de novas áreas e argumentam que os terrenos reservados às famílias pelo consórcio Norte Energia – responsável pela construção da usina – não garantem a sobrevivência das comunidades ribeirinhas.
O secretário Sidrack Correia se comprometeu a identificar áreas da União na região para verificar o que pode ser destinado às comunidades. Em seguida, os dados serão cruzados com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Norte Energia para obter o diagnóstico fundiário.

“Nosso objetivo é resolver o problema o mais rápido possível, conforme pedido do Ministério Público. Vamos avaliar as áreas de que dispomos e o que foi destinado a essas famílias e fazer o rebatimento para que possam manter suas atividades”, afirmou o secretário.

A proposta foi pactuada em reunião, na última terça-feira (6), com representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Conselho Ribeirinho, da Norte Energia, do Ibama, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Universidade de Brasília (UnB), da PUC do Paraná e Ministério Público Federal.

Na ocasião, estudo elaborado por pesquisadores das universidades e da SBPC demonstrou que as áreas ofertadas pelo empreendedor da Usina de Belo Monte são insuficientes para que as comunidades ribeirinhas retomem seu modo de vida tradicional em território próprio.