Diversos países da América Latina estão reunidos em Lima, no Peru, para estabelecer um projeto colaborativo para o uso de Software Público. A política brasileira para o setor foi apresentada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), na noite da última quinta-feira (30), na 5ª Oficina de Mecanismo Regional de Software Público. O evento é organizado pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red Gealc).

Representante do MP na oficina, Orlando Batista, coordenador-geral de Sistemas de Informações, explica que todos os países participantes têm adotado o software público como parte de suas ações de implantação de um governo digital. “Neste encontro estamos planejando o desenvolvimento colaborativo de um sistema público que seja comum a todos os países participantes”, disse Batista.

A principal proposta do governo brasileiro no âmbito dessa política é o Portal do Software Público Brasileiro (SPB). Criado em 2007, o SPB foi totalmente reformulado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/MP) em 2015. Atualmente, o portal oferece 72 soluções públicas para download gratuito. Os aplicativos estão voltados para atender às necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.

Em outubro de 2016, a STI atualizou a legislação que regulamenta a política de software público com a Portaria nº 46. Entre as novidades da norma está o aumento da quantidade de licenças livres aceitas.  Foram criadas, ainda, duas novas modalidades: Software de Governo e Projeto de Software. Ambas categorias visam ampliar o número de programas disponíveis no site.

Além do Brasil, estão entre os países participantes da oficina Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no portal da Red Gealc.