O bloqueio de recursos do Orçamento de 2018 será de R$ 18,2 bilhões. A informação foi apresentada pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas referentes ao primeiro bimestre do ano, realizada nesta quinta-feira (22/03). De acordo com o secretário, o valor leva em conta riscos fiscais, como o associado à arrecadação proveniente do processo de desestatização da Eletrobras, que ainda aguarda aprovação do projeto de lei que trata do tema no Congresso Nacional, e a reavaliação das projeções em razão da não aprovação do projeto de lei que trata da reoneração da folha.

Foto: Hoana Gonçalves - Ascom/MP

“É uma decisão de redução de risco da estimativa, não quer dizer que não se espere e se lute pela aprovação [dos projetos]”, disse Soares. Aliados a estes fatores também foram considerados os possíveis custos da intervenção no Rio de Janeiro. O secretário também apontou que haverá remanejamentos orçamentários na casa de R$ 6,6 bilhões. Na comparação com o bloqueio anunciado no início de fevereiro, houve um aumento de R$ 2 bilhões.

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Apesar do bloqueio, Soares explicou que a avaliação não indica a necessidade de contingenciamento do orçamento para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, assim como no relatório divulgado em fevereiro. Desta vez, foi registrada uma sobra de recursos em relação à meta de resultado da ordem de R$ 1,6 bilhão.

A reavaliação de receitas e despesas primárias, por sua vez, foi realizada com base na arrecadação até fevereiro de 2018 e parâmetros macroeconômicos atualizados, e não sinaliza necessidade de contingenciamento para cumprimento da meta fiscal, indicando uma sobra em relação à meta de resultado primário de R$ 1,6 bilhão.

A reestimativa da receita líquida prevista para o corrente ano apresentou elevação de R$ 59,9 bilhão, devido aos fatores abaixo discriminados:

A estimativa da despesa primária apresentou elevação de R$ 2,7 bilhões em relação à avaliação anterior, cujas principais alterações foram:

George Soares explicou que o bloqueio adicional anunciado ocorreu, basicamente, por conta do resultado a menor aferido na comparação com a avaliação de fevereiro. “A receita se compensou, mas a despesa teve acréscimo”, afirmou, detalhando como responsáveis pelo aumento fatores como, por exemplo, o impacto primário do FIES.  Com a redução de espaço fiscal, o bloqueio de recursos teve que subir.

As previsões para o PIB real e nominal mantiveram-se praticamente estáveis. Já as demais projeções apresentaram decréscimo, como demonstra a tabela abaixo:

Recursos para a intervenção no RJ 

Sobre os recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro, que somarão R$ 1 bilhão, o secretário afirmou que se trata de uma “demanda de velocidade” e que os recursos deverão ser enviados para o estado em um curto prazo. “Tudo está correndo o mais rápido possível”, disse. Soares apontou que o texto destinando recursos para essa finalidade deve ser publicado entre o fim desta semana e o início da próxima.