“Não vamos vender a participação do Governo na Eletrobras. Vamos aumentar o capital da empresa”, garantiu hoje o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, na abertura do Diálogo Público sobre a privatização da Eletrobras, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

A privatização da Eletrobras, afirmou o ministro, é relevante não apenas do ponto de vista fiscal, mas, principalmente, para que a empresa possa se capitalizar e voltar a investir no Brasil.

“É a possibilidade de criarmos no Brasil uma empresa de classe mundial, com capacidade de inovar, de desenvolver tecnologias e representar o Brasil no mercado nacional e internacional”.

CONTA DE LUZ

O ministro reforçou que o Governo tem encontrado na equipe do TCU o apoio para lidar com as questões mais complexas da modelagem de privatização da Eletrobras, especialmente em relação às regras tarifárias e ao custo da conta de energia.

“Hoje a Eletrobras não pode participar dos leilões, pois não tem capital. Por isso, as vendas públicas acabam saindo mais caras”, explicou. “Além disso, a Eletrobras tem um custo superior ao das empresas privadas. Isso tudo, sim, acaba indo para conta de energia de todos”.

Na medida em que mais competidores participarem dos processos de leilão, inclusive a Eletrobras, o preço da conta de energia vai cair, e não o contrário, assegurou Oliveira. “A volta da Eletrobras nos leilões vai forçar para baixo os preços e os custos do sistema elétrico no Brasil”, enfatizou.

 “Na hora que tivermos uma empresa eficiente, que corta despesas, que reduz o custo de operação, aí sim a conta de energia vai ficar mais barata”, assegurou o ministro.

SÃO FRANSCICO

O ministro destacou que, em virtude da restrição orçamentária, a única maneira hoje de angariar recursos para revitalização do São Francisco é com a privatização da Eletrobras.

“A União, os Estados e os Municípios não têm recursos”, disse Oliveira. “É preciso ter clareza das nossas limitações fiscais e saber que um projeto como este só pode ser financiado por meio dessa arquitetura financeira montada a partir da privatização da Eletrobras”.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, que participou do painel “Possíveis repercussões tarifárias e sustentabilidade do setor elétrico”, reforçou que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras não tem objetivo fiscal e sim de melhorar a presença da empresa no mercado. 

“É importante que se busque alternativas para que um investidor, além da União, permita à Eletrobras ter a grande presença de mercado que  precisa ter. Ela é uma entidade estratégica e precisa continuar sendo”, afirmou Colnago.