Em relação ao incêndio e consequente desabamento do prédio localizado na Avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, em São Paulo, que ocorreu na madrugada desta terça-feira, dia 1/5, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) esclarece que o prédio não estava na programação de vendas de imóveis da União.

Ao contrário, ele foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Por esse motivo, a responsabilidade pelo pedido de reintegração não era exclusiva nem da SPU e nem da prefeitura do município, mas sim de ambas as instituições. Assim, a SPU em parceria com a Secretaria de Habitação de São Paulo estavam atuando para tentar a reintegração amigável do edifício. Já havia sido feito o cadastramento dos ocupantes, que somavam cerca 400 pessoas reunidas em cerca de 150 famílias.

O superintendente do Patrimônio da União, Robson Tuma, está desde o início da manhã acompanhando pessoalmente a movimentação no prédio. As pessoas cadastradas no momento do acidente já foram encaminhadas à assistência social da prefeitura do estado.

Em busca de identificar outros imóveis também em situação de ocupação irregular, é importante esclarecer que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da sua Secretaria do Patrimônio da União, está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento.