O Ministério Público Federal passou a fazer parte hoje (dia 5) da Rede Federal de Inovação do Serviço Público (InovaGov). A formalização ocorreu durante a assinatura de convênio entre o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Foto: Gleice Mere /  Ministério do Planejamento

A iniciativa tem como objetivo fomentar ações de inovação entre os órgãos e entidades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – bem como contribuir para interação com o setor privado, acadêmico, sociedade civil e iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal. O Tribunal de Contas da União (TCU) também faz parte da Rede.

“Com sua missão de promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de Direito, o MPF traz para as ações de inovação do setor público um olhar diferenciado, voltado ao cidadão”, disse o ministro Dyogo Oliveira.

No dia 25 deste mês, juntamente com o Conselho da Justiça Federal e o TCU e com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Ministério do Planejamento organizará o evento “Inovação Aberta” para fomentar as necessárias parcerias com os setores privado, acadêmico e social.

Os primeiros passos para o desenvolvimento da rede foram dados em janeiro de 2016. Desde então, 48 instituições públicas e quatro instituições privadas estão envolvidas em discussões sobre projetos comuns. A proposta é trocar experiências entre os participantes, buscar soluções conjuntas para desafios e problemas compartilhados, inclusive mediante revisões normativas junto à sociedade, academia e setor privado.