O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio de sua Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), realizou, na tarde desta segunda-feira (22), a palestra “Planejamento Estratégico Nacional: situação e perspectivas”, no auditório do Bloco K.

A iniciativa é direcionada para os quase 200 alunos da Escola Superior de Guerra – ESG, que reúne as 3 Forças Armadas – integrantes do Curso Superior de Defesa. Também participaram da palestra, o coordenador de Planejamento, Rodrigo Ramiro, e o coordenador de Políticas e Programas, Miguel Leite, ambos da Seplan.

Foto: Gleice Mere/Ascom-MP

Em sua fala, o secretário da Seplan, Marcos Ferrari, apresentou os princípios constitucionais que baseiam a criação de Planos Nacionais e trouxe um panorama dos Planos já criados no País. De acordo com Ferrari, a Constituição de 88 já determina essa necessidade. O grande avanço da legislação é a vinculação das ações ao Orçamento Federal.

Atualmente existem mais de 70 planos setoriais no Brasil e 15 deles são estruturantes, ou seja, envolvem toda a sociedade. Entre eles, estão os planos de Logística e Infraestrutura, de Energia, de Agricultura e de Educação. Os demais são voltados para segmentos específicos da economia ou para grupos de cidadãos.

Tendo em vista a quantidade de planos, o MP estuda a possibilidade de integração dessas propostas a partir de um Sistema Nacional de Planejamento: “É preciso que haja coordenação desses planos para que todos sejam executados de maneira eficaz. Por isso estamos avaliando a criação desse sistema”, comentou o secretário.